AMIANTO

– AMIANTO – STF mantém amianto proibido em SP; ministros divergem sobre veto no país.

Em uma reviravolta, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o artigo da lei federal que permite o uso e a comercialização do amianto no país, mas gerou um impasse sobre a questão. Ainda não está claro se a vedação do amianto terá efeito apenas em São Paulo ou em todo o Brasil. A decisão foi tomada durante a análise de uma lei paulista que proíbe a produção do mineral (esta lei foi mantida). O tema deverá voltar à pauta do Supremo na análise de ações contra outras leis estaduais.

Há a possibilidade de que sejam feitas leis estaduais também permitindo o amianto, mas tais leis seriam alvo de questionamento no Supremo, diz a ex-auditora do Ministério Público do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuou em fiscalizações na indústria do amianto por 30 anos e defende o veto à substância

O amianto, também chamado de asbesto, é usado em produtos como telhas, forros, pastilhas de freios e caixas d’água O material, reconhecidamente cancerígeno, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), é proibido em mais de 60 países.

O Brasil está entre os maiores produtores, consumidores e exportadores mundiais. A fabricante Eternit é a proprietária da mineradora Sama, que está entre as três maiores mineradoras no mercado mundial de produção do crisotila.

O amianto é feito de fibras e, quando é cortado, lixado ou quebrado, gera um pó que pode ser facilmente inalado ou engolido. E uma vez dentro do corpo humano, nunca mais é eliminado. A exposição à poeira do mineral pode causar câncer de pulmão, de laringe, do trato digestivo e do ovário.

Segundo um levantamento feito pelo especialista, entre 1980 e 2010, 3.718 pessoas morreram de mesotelioma no país. No entanto, representantes da indústria de amianto afirmam que, se extraído, manipulado e usado de forma correta, os riscos à saúde podem ser reduzidos.

Com isso, a lei estadual de São Paulo que proíbe o amianto também foi mantida pelo Supremo.

Os ministros ainda devem votar em relação a ações contra outras leis que já impediam o uso do amianto no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2017/08/24/amianto.htm

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